Iniciou hoje e segue até a próxima sexta-feira (26/05) a “Semana Estadual da Adoção”, instituída pela Lei nº 14.464/11, de minha autoria, que estimula na sociedade diversas ações em apoio à adoção por meio da reflexão, campanhas de conscientização, caminhadas, debates, palestras, seminários, entre outros.

Vejo que a área da adoção avançou bastante, mas pode melhorar ainda mais. O Cadastro Nacional de Adoção contabiliza um pouco mais de 39 mil pretendentes e quase cinco mil crianças na fila de espera para a adoção. Um dos motivos de ainda existir crianças e adolescentes na fila de espera para à adoção é a exigência ao perfil. Não são todos pretendentes que querem adotar casais de irmãos, afrodescendentes, crianças com mais de oito anos de idade, entre outros. Quanto a isso os Grupos de Apoio à Adoção têm desenvolvido um brilhante trabalho de conscientizar pretendentes.

E como coordenadora da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tenho trabalhado junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para ampliar o número de varas especializadas da infância e juventude, porque melhorando a estrutura do judiciário é possível melhorar o processo de adoção preservando os direitos da criança e do adolescente.

Adotar é um ato de amor!

Um grande abraço
Rita Passos

Na noite da quinta-feira, 19/05, palestrei em evento promovido pelo GAAAI – Grupo de Apoio aos Adotados e Adotantes de Itu que celebrou a “Semana Estadual da Adoção”, na sede do Sincomércio de Itu.

Durante a explanação, apresentei dados do cenário da adoção, comparando que no ano passado, no Brasil, o Cadastro Nacional de Adoção registrava aproximadamente 30 mil pretendentes. Neste ano já são quase 36 mil pretendentes para 5 mil crianças disponíveis no cadastro de adoção.

Um dos motivos de ainda existir crianças na fila de espera para adoção é a exigência ao perfil da criança. Não são todos que querem adotar casais de irmãos, crianças afrodescendentes e com mais de oito anos de idade. Por isso, a importância da atuação dos grupos de apoio à adoção que ajudam a conscientizar os pretendentes.

Há anos milito na área da adoção e sou autora da Lei que instituiu no estado de São Paulo a Semana Estadual da Adoção, e também sou a coordenadora, na Assembleia Legislativa de São Paulo da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar.

Em Itu, Rita presidiu seminário realizado no Fórum da Comarca na noite de quarta-feira (21). Participaram do encontro representantes da OAB-Itu, da Vara Judicial da Comarca de Porto Feliz e da Associação dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP). Já na quinta-feira (22), a deputada participou em São Paulo de seminário na Associação Paulista de Magistrados (APAMAGI), com juízes diretamente ligados ao assunto, entre eles, Dr. Hamilton Elliot Ackel, Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo e o juiz.Iasin Issa Ahmed, titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro e membro colaborador da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

Para Rita Passos, é essencial fomentar o debate sobre a questão da adoção, ainda bastante sensível no Brasil. “Por isso propus a lei para que houvesse uma semana dedicada a reunir entidades, Poder Judiciário e a sociedade de modo que, juntos, possamos avançar ainda mais nas questões relativas à adoção”, afirmou Rita. “Fico muito satisfeita em saber que esse movimento tem ganhado corpo com a abordagem também em outros municípios”, acrescentou.

Rita falou também sobre o trabalho da frente parlamentar de apoio à ampliação dos Grupos de Apoio à Adoção no Estado. Na visão da parlamentar, eles têm a importante função de conscientizar e orientar os pretendentes sobre os processos de adoção.

Hamilton Elliot destacou as ações integradas para reduzir a fila de espera. Para ele, a atuação da frente parlamentar em parceria com o Poder Judiciário é essencial neste desafio.

Cenário

Dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça indicam uma substancial e positiva mudança na cultura e na postura dos brasileiros que querem adotar crianças. Os candidatos estão cada vez mais desligados da origem étnica dos filhos.

Pelo levantamento, 42% estão indiferentes à cor da criança – há três anos eram 31%. Também houve redução no percentual de pessoas que declararam aceitar apenas crianças brancas, de 38% para 30%. Outro dado relevante é o aumento nos índices daqueles que aceitam crianças indígenas pardas ou negras.

Em São Paulo, há 1,3 mil crianças à espera de um lar diante de uma fila de mais de 11 mil candidatos. O que ocorre é que 90% dos pais querem crianças com idades abaixo dos cinco anos, faixa etária que representa apenas 10% dos menores registrados no cadastro.

Rita Passos: “Estado de São Paulo precisa estar preparado para eventuais casos de crianças desamparadas de suas famílias durante a Copa do Mundo”

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (14/05) o Projeto de Lei nº 363/12, de autoria da deputada estadual Rita Passos (PSD), que autoriza a criação do serviço de recâmbio internacional de crianças, adolescentes e jovens estrangeiros sob medida de proteção judicial.

A propositura segundo o juiz Iasin Issa, da Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro, tem grande importância “pois amplia a proteção integral da criança e do adolescente e garante o repatriamento ao país de origem”. O juiz ainda afirma que o Estado de são Paulo não possui um serviço de recâmbio internacional. “Se faz necessário para garantir o retorno da criança e adolescente que se encontra desamparada de sua família ou responsáveis no território do estado de São Paulo”.

Rita Passos comemora a aprovação do projeto e afirma que o mesmo reforça a segurança da criança e do adolescente como previsto no ECA. A parlamentar também ressalta que o Estado de São Paulo precisa estar preparado para eventuais casos de crianças desamparadas de suas famílias durante a Copa do Mundo. “O Mundial atrairá muitos turistas e de certa forma precisamos também oferecer sob medida judicial proteção e segurança a essa criança ou jovem que de alguma maneira veio parar no estado de São Paulo ajudando-a a retornar ao seu país”.

Tendo sido aprovado o PL nº 363/12 será enviado para o governador de São Paulo, que tem até 15 dias uteis para transformá-lo em Lei.

A Casa Lar será gerenciada pela Associação Casa Lar Direito de Viver, Organização Não Governamental que assumiu o desafio de instituir um novo conceito de abrigo. A proposta é criar um ambiente familiar, onde as crianças se sintam na própria casa. A Casa Lar terá duas mães sociais, profissionais treinadas para prestar um atendimento humano e com o carinho que as crianças merecem. “Nesta casa, as crianças irão se sentir em um lar familiar. Terão todo o suporte necessário para se tornarem cidadãos dignos”, afirmou Rita Passos.

Frente de Apoio à Adoção

Rita Passos trabalha para estimular a adoção no Estado de São Paulo. Como coordenadora da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar, ela desenvolve junto a representantes do Poder Judiciário, OAB e GAASP (Grupo de Apoio Adoção de São Paulo) um trabalho para estimular no estado a formação de Grupos de Apoio à Adoção (GAA). Formado por representantes da sociedade civil, o GAA oferece suporte gratuito às famílias em todas as fases da adoção, inclusive no momento de receber as crianças em seus lares.

Outro papel preponderante dos grupos é conscientizar as famílias de que adotar crianças fora do perfil desejado pela maioria também é um gesto de carinho que trará felicidade na mesma medida. O Cadastro Nacional de Adoção assinala uma preferência que provoca um contraste enorme: há uma fila de 1,3 mil crianças à espera de um lar em São Paulo e 11 mil candidatos a pais. Isso porque 90% das pessoas inscritas em processos de adoção procuram crianças com idades abaixo dos cinco anos, faixa etária que representa apenas 10% dos menores registrados no cadastro.

Rita tem a convicção de que políticas públicas definidas em um debate com pessoas comprometidas com a causa são a saída para reverter o quadro atual e proporcionar às crianças um lugar digno e acolhedor para viver. Foi com esse espírito público que a deputada criou a Lei nº 14.464/11, instituindo a Semana Estadual da Adoção em São Paulo, celebrada na semana que antecede o dia 25 de maio (Dia Nacional da Adoção). O período estimula o judiciário, OAB, setores públicos e privados, especialmente a sociedade civil, a promoverem encontros e atividades para discutir novos mecanismos e ações para melhorar o processo de adoção.

Assessoria de Comunicação

Rita Passos falou do papel da mulher na área social em palestra para o Creci

A deputada estadual Rita Passos (PSD) ministrou palestra na manhã desta quarta-feira (12) para membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) o trabalho da mulher em projetos sociais. A parlamentar falou aos presentes das ações desenvolvidas na área social e destacou o trabalho desenvolvido para levar aos municípios centros de convivência para idosos quando foi secretária de estado da Assistência Social.

Rita falou na ocasião sobre o papel da mulher na sociedade. “A participação das mulheres na sociedade aumentou muito nos últimos tempos. Elas não podiam opinar, votar. E hoje podemos dizer que lugar de mulher é onde ela quiser, em qualquer área, pois temos competências e capacidades. Hoje temos até uma presidenta da República”, afirmou a parlamentar que também observou a atuação destacada da figura feminina no meio social. “Os homens também desenvolvem um papel importante na área social, mas as mulheres têm um olhar ainda mais sensível. Quando fui presidente do fundo social de Itu, tive todo apoio de meu marido, então prefeito Herculano Passos, que também valorizava ações neste segmento”, lembrou.

Para Rita, o trabalho social já não é mais tarefa somente do poder público, já que os municípios enfrentam dificuldades por conta dos recursos limitados e uma pequena fatia dos impostos vai para as cidades. “É preciso criatividade, motivação e determinação para as coisas darem certo. Em Itu, conquistei com ajudas do empresariado recursos para reformar espaços sociais, a custo da nossa determinação e vontade de mostrar as necessidades de melhorar”, afirmou.

Apoio aos idosos

Rita afirmou que o trabalho desenvolvido com idosos na implantação de centros de acolhimento no sistema centro-dia aumentou a qualidade de vida desta população. Este projeto foi iniciado em Itu e ampliado para outras cidades depois que assumiu a secretaria da Assistência Social do Estado de São Paulo. “Quando visitava os asilos via que a maior necessidade dos idosos não era a falta de estrutura, mas a carência da família. Infelizmente, muitos abandonam seus familiares nestes locais, os esquecem. Foi então que tive a ideia de implementar na cidade o programa centro-dia para idosos. Esse trabalho deu bons resultados e nossos idosos passaram a ter mais vontade de viver”.

Rita falou do trabalho de ampliação para os municípios dos centros de convivência para idosos quando passou a ser secretária estadual de Assistência Social. “Este programa é um retorno para os cofres públicos, pois é muito mais barato investir na qualidade de vida dos idosos do que com medicamentos”, comparou.

A deputada também apresentou outros trabalhos desenvolvidos no campo social, com o apoio às varas da infância e juventude. “Sempre lutei por recursos para as varas da infância e juventude para que tenham especialistas em processos de adoção. Quando tem a especialidade, a chance de dar certo é muito maior. Conseguir no orçamento do Estado R$ 10 milhões por duas vezes a cada ano para conseguir formar a vara da infância nos municípios”, citou.

A parlamentar encerrou a palavra com exemplos do apoio dado às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) a partir da destinação de recursos a unidades do Estado para a aquisição de equipamentos, veículos, reformas e ampliações.

Assessoria de Comunicação

O Conselho Nacional de Justiça traz dados animadores que indicam uma substancial e positiva mudança na cultura e na postura dos brasileiros que querem adotar crianças. Os candidatos estão cada vez mais desligados da origem étnica dos filhos.

Pelo levantamento, 42% estão indiferentes à cor da criança – há três anos eram 31%. Também houve redução no percentual de pessoas que declararam aceitar apenas crianças brancas, de 38% para 30%. Outro dado relevante é o aumento nos índices daqueles que aceitam crianças indígenas pardas ou negras.

A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) atribui os bons resultados ao trabalho intenso dos grupos no Brasil. Abracei essa causa quando criei a Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para auxiliar famílias que querem adorar e contribuir na mudança de valores e conceitos de pretendentes. Aqui em São Paulo, há 1,3 mil crianças à espera de um lar diante de uma fila de mais de 11 mil candidatos. O que ocorre é que 90% dos pais querem crianças com idades abaixo dos cinco anos, faixa etária que representa apenas 10% dos menores registrados no cadastro.

A nossa proposta é divulgar a importância destes grupos e tentar instituí-los em todo o Estado. Por meio de parcerias com o Poder Judiciário, OAB e GAASP alcançaremos este objetivo. Para quem não sabe, os Grupos de Apoio à Adoção são formados por representantes da sociedade civil que oferecem suporte gratuito às famílias em todas as fases de adoção, até mesmo no momento em que se preparam para receber as crianças em suas casas. Tão importante quanto isso, assumem justamente o papel de conscientizar as famílias de que adotar uma criança fora do perfil desejado pela maioria é um gesto de carinho que proporcionará felicidade na mesma medida.

Este é mais um assunto que deveremos debater com profissionais e pessoas sensíveis à causa na Semana Estadual da Adoção em São Paulo, criada por lei de minha autoria (Lei14.464/11), a ser realizada em maio. Reafirmo a minha satisfação em ver que as pessoas estão mudando seus conceitos no Brasil, pois isso nos dá forças para avançarmos na nossa luta para que o mesmo ocorra no Estado de São Paulo.

Deputada Rita Passos

A deputada estadual Rita Passos (PSD) ministrou palestra nesta manhã sobre a área social, no evento “Conversando com Quem Faz a Diferença”, promovido pelo Global Council of Sales Marketing (GCSM). Participaram da mesa o prefeito de Porto Feliz, Levi Rodrigues, Agostinho Turbian, presidente mundial da GCSM e Mário Negrão, presidente África Austral CCSM.

Rita falou para uma plateia formada por empresários, prefeitos, vereadores e representantes de entidades sociais. Destacou que a militância na área social é uma missão que deve envolver a todos os segmentos.

Os resultados da iniciativa de Rita de levar para outros municípios a experiência bem sucedida em Itu da instalação de Centro de Convivência para Idoso, o “Quero Vida” foi um dos assuntos. Rita ampliou o programa quando assumiu a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

A deputada falou ainda dos projetos realizados enquanto presidente do Fundo Social de Solidariedade de Itu. Abordou, além do Centro de Convivência Dia para Idosos, a criação do Centro de Capacitação Profissional de Itu, que oferece cursos profissionalizantes.

A continuidade de seu trabalho na área social na Assembleia também foi um dos pontos da apresentação. Rita explicou o foco da Frente Parlamentar da Adoção e Pro – Convivência Familiar, da qual é coordenadora, e o seu trabalho junto aos representantes da Justiça e da sociedade para formar nos municípios paulistas Grupos de Apoio à Adoção.

O programa Conversando com Quem Faz a Diferença é uma iniciativa da GCSM com o objetivo de oferecer à sociedade a oportunidade de conhecer boas práticas de figuras públicas e do meio corporativo em seus meios de atuação. Para Rita, a participação foi satisfatória. “É muito bom compartilhar experiências com pessoas que têm os mesmos objetivos que a gente. Este encontro foi excelente, especialmente pelo público impactado, figuras públicas que podem fazer a diferença no meio social e melhorar a qualidade de vida da população paulista”, finalizou.

Assessoria de Comunicação

Rita Passos defende a criação de Grupos da Apoio à Adoção em todo o Estado

Já falei neste espaço sobre minha luta para ampliar as políticas públicas que contribuem para facilitar processos de adoção. Na semana passada, estive no município de Garça, região de Marília, para divulgar a importância de instituir nos municípios paulistas Grupos de Apoio à Adoção (GAA).

Em contato com o presidente da Subseção de Garça da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Eduardo Boiça Marcondes, falei da importância deste grupo. Expliquei que o GAA envolve membros da sociedade em um trabalho sério com famílias que estão em vias de realizar o sonho de adotar uma criança. Este grupo auxiliaria os pais na recepção de seus filhos.

Outro ponto de partida importante é sensibilizar quem está na fila que adotar uma criança fora do perfil preferido pela maioria, abaixo dos cinco anos, é um gesto de carinho e que traria uma experiência tão satisfatória quanto acolher um bebê.

Coloquei-me à disposição do Juizado da Infância e da Juventude de Garça para auxiliar na formação do grupo. E quero ir adiante. Buscar por meio deste contato estimular a disseminação de GAAs pelo Estado.

Na função de coordenadora da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar, quero dar a minha contribuição para que muitas crianças encontrem um lar digno e acolhedor. É mais uma política pública que defendo confiante de que representará um futuro melhor para estes menores.
Rita Passos

Visita ao abrigo Santa Terezinha, em Carapicuiba

Adoção é um tema de interesse de muita gente, em especial de famílias que lutam para conseguir na justiça a guarda de uma criança. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, há um engajamento por parte da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar presidida pela deputada Rita Passos (PSD), para simplificar esses processos.

A Frente atua no relacionamento com representantes do Poder Judiciário para sensibilizá-los sobre a relevância de criar em cada cidade um Grupo de Apoio à Adoção (GAA). Formado por representantes da sociedade civil, o GAA oferece suporte gratuito às famílias em todas as fases da adoção, inclusive no momento de receber as crianças em seus lares.

Outro papel preponderante dos grupos é conscientizar as famílias de que adotar crianças fora do perfil desejado pela maioria também é um gesto de carinho que trará felicidade na mesma medida. O Cadastro Nacional de Adoção assinala uma preferência que provoca um contraste enorme: há uma fila de 1,3 mil crianças à espera de um lar em São Paulo e 11 mil candidatos a pais. Isso porque 90% das pessoas inscritas em processos de adoção procuram crianças com idades abaixo dos cinco anos, faixa etária que representa apenas 10% dos menores registrados no cadastro.

Rita tem a convicção de que políticas públicas definidas em um debate com pessoas comprometidas com a causa são a saída para reverter o quadro atual e proporcionar às crianças um lugar digno e acolhedor para viver. Foi com esse espírito público que a deputada criou a Lei nº 14.464/11, instituindo a Semana Estadual da Adoção em São Paulo, celebrada na semana que antecede o dia 25 de maio (Dia Nacional da Adoção). O período estimula o judiciário, OAB, setores públicos e privados, especialmente a sociedade civil, a promoverem encontros e atividades para discutir novos mecanismos e ações para melhorar o processo de adoção.

Assessoria de Comunicação