À direita de Rita Passos, secretário estadual de Educação Herman Voorwald e o vereador Beto do Juarez, de Mairinque

A deputada estadual Rita Passos (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de Mairinque, Beto do Juarez, estiveram na manhã desta terça-feira (07/04) em audiência com o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, para levar as demandas do município.

Rita despachou com o secretário o pedido de uma nova escola no bairro Dona Catariana, zona rural do município, e também solicitou a intervenção da pasta no sentido de realizar uma reforma para ampliação do estacionamento da Escola Estadual Estação Dona Catarina, localizada no mesmo bairro.

Durante o encontro Rita e Beto também trataram com o secretário da liberação de recursos para a instalação de duas creches, uma na Av. Brasil Japão e outra na Av. Paulo Azmin.

Assessoria de Comunicação Dep. Rita Passos

Secretária municipal Kátia Biscaro, deputada estadual Rita Passos, secretário de Educação Herman Voorwald e prefeito Levi Rodrigues

A deputada estadual Rita Passos (PSD) e o prefeito do município de Porto Feliz, Levi Rodrigues, estiveram na manhã desta terça-feira (07/04) em audiência com o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, para levar as demandas do município. Participou também do encontro à secretária Municipal de Educação, Kátia Biscaro.

Rita solicitou ao secretário a reforma e ampliação da Escola Maria Aparecida Fernandes Leite, para melhor atender os alunos, uma vez que escola funciona de forma compartilhada atendendo alunos das redes de ensino estadual e municipal.

Durante o encontro Rita e Levi também trataram da liberação da segunda parte do recurso para que o município inicie as obras de construção da creche no bairro Rolando Giuli.

Assessoria de Comunicação Deputada Rita Passos

Hoje a educação alcança mais uma vitória no Estado de São Paulo. Entrou em vigor a Lei nº 14.968/13 que criei para permitir o repasse de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista, da Secretaria Estadual da Fazenda, a entidades educacionais sem fins lucrativos.

Esta conquista é fruto de muito esforço e trabalho. Resultado de muitas conversas que tive com o governo paulista para chegarmos à regulamentação. Afinal, a educação é um segmento tão importante quanto as demais áreas beneficiadas já de antemão, como a assistência social, saúde, cultura, esporte e de proteção aos animais. Inclusive, sempre defendi com entusiasmo este repasse, inclusive trabalhei pela divulgação do programa em São Paulo quando assumi a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SEADS). Esta maratona, inclusive, trouxe bons resultados com o aumento no número de entidades que aderiram ao programa.

A Lei da Nota Paulista dá a oportunidade ao cidadão de repassar seus créditos a entidades. Isso significa que ele contribuirá com a qualidade do ensino no Estado. Investir no ensino de nossas crianças e jovens é garantir um futuro digno a eles, é construir uma sociedade cada vez mais evoluída. Estou muito satisfeita com a regulamentação desta lei que contribuirá expressivamente nesta missão. Agora é hora de contar com os cidadãos. Participem do programa e ajudem as instituições que merecem nosso apoio.

Deputada Rita Passos

A deputada estadual Rita Passos (PSD) participou nesta quinta-feira (26) do 4º Fórum do Terceiro Setor, em Itu. No evento, espaço de diálogo entre a sociedade e autoridades sobre incentivos fiscais e a responsabilidade social do segmento, Rita Passos falou de seu trabalho para instituir a transferência de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista para entidades da educação sem fins lucrativos.

A Lei nº 14.968/13 de sua autoria aguarda regulamentação. Rita Passos cobra do Poder Executivo agilidade neste processo. A redação está sob análise de comissão que estabelecerá os critérios a serem cumpridos pelas entidades que serão beneficiadas. Atualmente, a lei da Nota Paulista estabelece transferência de créditos às entidades sociais, culturais, desportivas, saúde e de proteção e defesa dos animais.

Rita Passos foi pioneira na divulgação do Nota Fiscal Paulista, que beneficia 6 mil entidades assistenciais por meio do repasse. Quando foi secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, trabalhou para orientar e estimular as entidades assistenciais a fazer o cadastro no programa para obter os créditos doados.

Assessoria de Comunicação

Rita Passos, em audiência com o secretário Herman Voorwald

Olá, amigos. A nova escola estadual que virá para Itu é uma grande conquista, especialmente para os moradores do Jardim Potiguara. Em pouco mais de dois meses, o processo de licitação estará concluído para a empresa selecionada dar andamento aos trabalhos. Na reunião com o secretário da Educação Herman Voorwald, tive a certeza de seu empenho para atender a esta demanda da sociedade.

Abracei esta causa consciente do quanto será importante a nova escola para esta região. Afinal, falamos de 1,2 mil vagas para alunos de nível médio, do 6º ao 9º ano. Serão investidos cerca de R$ 6 milhões no projeto que prevê um prédio de quatro pavimentos e uma área de 3.200 m², 12 salas de aula e quadra poliesportiva na cobertura.

O Jardim Potiguara conta com apenas uma escola pública compartilhada, a Professor João Mota Navarro, que concentra o atendimento nas redes de ensino municipal e estadual. A partir da entrega da nova unidade, a João Mota será liberada para a rede municipal.

A confirmação da construção da nova escola é uma vitória da sociedade e estou muito satisfeita por ter conquistado este importante equipamento junto à secretaria da Educação. É um ganho na qualidade do aprendizado dos jovens ituanos. Reafirmo que não para por aí. Quando a escola estiver de portas abertas, vamos nos reunir com a comunidade para consulta-la sobre o interesse de torná-la uma instituição de ensino de tempo integral.

Rita Passos

CCJ aprova quatro projetos da deputada Rita Passos

O encontro da tarde de quarta-feira (28) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi bastante produtivo, com a aprovação de quatro projetos de minha autoria.

O Projeto de Lei 356/2012 institui campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado. A propositura prevê que o Poder Executivo promova ações com a proposta de orientar a população sobre as situações que efetivamente caracterizem emergência, para o uso devido dos serviços 190, 192 e 193. A campanha será aplicada em órgãos públicos estaduais, especialmente nos estabelecimentos de ensino. Também pretendemos avançar com o trabalho por meio de parcerias com a mídia na veiculação de material audiovisual. É uma ação complementar à Lei do Trote nº 14.738/12, já aprovada e que aguarda regulamentação.

Já o PL 622/2012 prevê a obrigatoriedade de oferecer em órgãos públicos espaço destinado a fraldário, um local apropriado com mesa para a troca de fraldas de crianças, lavatório e produtos de higiene das mãos e objetos de uso infantil, além de cadeira apropriada para a amamentação. É uma medida que irá oferecer conforto às mães nos cuidados com os seus filhos.

O Projeto de Lei 231/2013, também aprovado pela CCJ, prevê a criação do Programa de Estímulo ao Escotismo na rede estadual de ensino e que busca concretizar parceria entre a União dos Escoteiros do Brasil e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Assim, alunos da rede terão atividades com grupos de escoteiros aos finais de semana nas escolas onde estudam. Aprenderão, desta forma, os princípios do escotismo, como a lealdade, a honra, a fraternidade, entre outros valores fundamentais para a convivência social com qualidade. Sem contar que, sem dúvida, este trabalho influenciará positivamente no rendimento escolar dos estudantes.

A inclusão no Calendário Oficial do Estado da Semana Padre Bento, realizada em Itu entre os dias 14 e 20 de setembro, recebeu o aval da CCJ. O PL 375/2013 é uma justa homenagem a este homem de coração solidário. Padre Bento viveu em Itu no século 19. De família rica, abdicou de sua fortuna para ajudar os hansenianos e foi prestar serviços na Chácara da Piedade, onde trabalhou pelos enfermos sem temer o contágio. Em março de 2003, 92 anos após a sua morte, foi instalado pela Cúria de Jundiaí o Tribunal Eclesiástico Diocesano para a Causa de Beatificação e Canonização do Padre Bento Dias Pacheco.

Atuo no legislativo paulista para atender as reivindicações da sociedade. Cada um dos PLs aprovados pela CCJ tem representatividade expressiva no desenvolvimento de nosso Estado, tratando de questões como a educação, a responsabilidade social, o civismo, a nossa história. Agora estes projetos seguem para a apreciação de outras comissões correspondentes aos temas.  Com Deus a frente trabalharei para que se tornem leis e façam valer ainda mais os direitos dos cidadãos paulistas.

Rita Passos

Rita Passos, em audiência com o secretário Herman Voorwald

Retorno satisfeita da audiência que tive na manhã desta quinta-feira (29) com o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald. Conversamos sobre demandas que fiz à pasta, em especial o andamento da construção de uma nova escola estadual no bairro do Jardim Potiguara, em Itu. Herman afirmou que a licitação para a contratação de empresa responsável pela execução do projeto será concluída em até 75 dias.

A escola terá quatro pavimentos, com uma quadra poliesportiva na cobertura, e capacidade para aproximadamente 1,3 mil alunos do ensino médio e fundamental.  Hoje o bairro Potiguara conta somente com uma escola pública compartilhada, a “Professor João Motta Navarro”, que atende as redes de ensino municipal e estadual. Com a nova escola, o prédio onde funciona a João Motta será liberado para o município.

São mais investimentos na educação do ituano. Isso reflete na qualidade de vida, na formação dos jovens que são o nosso futuro. E a proposta vai além. Já garanti junto à Educação que a nova escola, a partir do desejo da comunidade do Potiguara, poderá ser de período integral.

Deputada Rita Passos 

Regulamentação da Lei na Nota Fiscal Paulista: créditos para a educação

A deputada estadual Rita Passos (PSD) cobrou do secretário da Educação do Estado, Herman Voorwald, a regulamentação da lei de sua autoria (nº 14.968/13), que permite a transferência de créditos do programa Nota Fiscal Paulista para entidades educacionais sem fins lucrativos.

Atualmente são beneficiadas com a transferência de créditos entidades sociais, culturais, desportivas, saúde e de proteção e defesa dos animais.

“Regulamentar a lei será um ganho para a educação no Estado. O repasse de créditos do cidadão para estas entidades refletirá em mais investimentos na qualidade do ensino. Por isso, aguardamos retorno do governo nesta questão com urgência”, afirmou Rita.

Rita Passos foi pioneira na divulgação do Nota Fiscal Paulista, que beneficia 6 mil entidades assistenciais por meio do repasse. Quando foi secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, trabalhou para orientar e estimular as entidades assistenciais a fazer o cadastro no programa para obter os créditos doados.

Assessoria de Comunicação