Blog da Rita Passos

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Lei da PET

pet

Descartável: 53% das garrafas não são recicladas

A deputada estadual Rita Passos (PSD) é autora do projeto de lei que obriga fabricantes de garrafas PET a desenvolver programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento das embalagens.

Aprovado na Assembleia, o projeto, infelizmente, foi vetado pelo governo e a população não terá melhorias no meio ambiente.

A medida valeria também para distribuidoras e envasadoras de bebidas com impacto positivo na preservação do meio ambiente, devido ao alto consumo de produtos condicionados em garrafas PET e o constante descarte irregular.

Além dos programas de reciclagem, o PL previa que os produtos tivessem nos rótulos mensagens de conscientização a fim de estimular o consumidor a reciclar as garrafas. O descumprimento da lei acarretará em multa ao fabricante.

Rita Passos milita no combate ao descarte irregular das garrafas PET há mais de cinco anos, pois acredita que o uso racional dos recursos naturais é um bom caminho na preservação do meio ambiente. Estudos sobre a destinação final das PETs preocupam. Hoje, das 9 bilhões de unidades fabricadas no Brasil, a cada ano, 4,7 bilhões de garrafa (53%) são descartadas na natureza. Uma garrafa plástica leva mais de 100 anos para se decompor. As discussões em torno de soluções para a destinação final dos vasilhames devem, portanto, envolver governo, indústria e sociedade.

Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Grupos de Adoção para todo o estado

Visita ao abrigo Santa Terezinha, em Carapicuiba

Visita ao abrigo Santa Terezinha, em Carapicuiba

Adoção é um tema de interesse de muita gente, em especial de famílias que lutam para conseguir na justiça a guarda de uma criança. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, há um engajamento por parte da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar presidida pela deputada Rita Passos (PSD), para simplificar esses processos.

A Frente atua no relacionamento com representantes do Poder Judiciário para sensibilizá-los sobre a relevância de criar em cada cidade um Grupo de Apoio à Adoção (GAA). Formado por representantes da sociedade civil, o GAA oferece suporte gratuito às famílias em todas as fases da adoção, inclusive no momento de receber as crianças em seus lares.

Outro papel preponderante dos grupos é conscientizar as famílias de que adotar crianças fora do perfil desejado pela maioria também é um gesto de carinho que trará felicidade na mesma medida. O Cadastro Nacional de Adoção assinala uma preferência que provoca um contraste enorme: há uma fila de 1,3 mil crianças à espera de um lar em São Paulo e 11 mil candidatos a pais. Isso porque 90% das pessoas inscritas em processos de adoção procuram crianças com idades abaixo dos cinco anos, faixa etária que representa apenas 10% dos menores registrados no cadastro.

Rita tem a convicção de que políticas públicas definidas em um debate com pessoas comprometidas com a causa são a saída para reverter o quadro atual e proporcionar às crianças um lugar digno e acolhedor para viver. Foi com esse espírito público que a deputada criou a Lei nº 14.464/11, instituindo a Semana Estadual da Adoção em São Paulo, celebrada na semana que antecede o dia 25 de maio (Dia Nacional da Adoção). O período estimula o judiciário, OAB, setores públicos e privados, especialmente a sociedade civil, a promoverem encontros e atividades para discutir novos mecanismos e ações para melhorar o processo de adoção.

Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Recursos para municípios

Duplicação da rodovia que faz a ligação Itu-Salto, uma das melhorias defendidas pela deputada Rita Passos

Duplicação da rodovia que faz a ligação Itu-Salto, uma das melhorias defendidas pela deputada Rita Passos

 

A deputada estadual Rita Passos (PSD) se dedica na busca de recursos para as cidades indicando emendas parlamentares e realizando intervenções diretas junto ao governo estadual.

A sua atuação trouxe conquistas para centenas de municípios. Muitas áreas foram contempladas com investimentos na malha viária, duplicações de rodovias, pavimentações de ruas, melhorias no transporte coletivo, construção de passarelas, creches, escolas, faculdades, unidades de saúde, centros de esportes, lazer e cultura, revitalização de praças e reformas em patrimônios públicos, entre outros.

Rita sempre teve um olhar voltado para a assistência social. Ela conquistou inúmeras verbas para essa área. As entidades equiparam os seus espaços, realizaram reformas, construíram suas próprias sedes, compraram veículos e investiram em mobílias. Esses benefícios têm refletido em um atendimento digno oferecido as famílias assistidas por essas entidades.

 

Assessoria de Comunicação