Blog da Rita Passos

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Deputada define audiências públicas para discutir Plano Estadual de Educação

educacao

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Rita Passos, definiu nesta quarta-feira (24/09) com o Governo que serão realizadas seis audiências públicas para discutir o Plano Estadual de Educação. Cinco serão no interior paulista e uma na capital, durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alesp.

A audiência a ser realizada na Alesp contará com a presença do Secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald. De acordo com a presidente Rita, o Plano Estadual de Educação somente seguirá para discussão e votação em plenário após o círculo de audiências públicas. Rita ainda afirma que as datas das audiências serão definidas na reunião da Comissão de Educação e Cultura, que ocorrerá na próxima terça-feira (28/09), às 14h

 

Assessoria de Comunicação Rita Passos

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Vara da Infância e Juventude e Execução Criminal para Itu

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A 7ª Vara Judicial de Itu está sendo convertida em Vara do Júri, Execução Criminal e Infância e Juventude. A conversão possibilita o andamento mais rápido dos processos no município. Esta conquista veio através do meu empenho junto junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Renato Nalini, com o apoio dos juízes do Fórum da Comarca de Itu, Drª Andrea Borges e Dr. Hélio Villaça Furukawa; do presidente do legislativo ituano, Marquinhos da Funerária e dos vereadores Olavo Volpato, Sérgio Castanheira e Jabá, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Renato Nalini,

De acordo com a Drª Andrea, a conversão em Vara de Execução Criminal e da Infância e Juventude possibilita uma melhor prestação jurisdicional nos processos relativos às duas áreas de competência. “A nomeação de um magistrado que atue exclusivamente em tais processos certamente trará maior celeridade ao andamento dos processos da Infância e Juventude e adequada apreciação das questões relacionadas a execução criminal, certamente será possível apreciar pedidos urgentes, designar audiência e solucionar os feitos em prazo menos do que atualmente é possível”.

Há anos trabalho para fortalecer o atendimento social de crianças e adolescentes, essa é mais uma conquista importante para o judiciário ituano. Quanto mais especializadas a varas, mais celeridade é possível empregar ao andamento dos processos.  O Fórum de Itu tem toda uma estrutura física e de pessoal adequada para abrigar a  Vara de Execução Criminal e da Infância e Juventude. Recentemente foi ampliado e está devidamente preparado para atendimento ao público nessa questão.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

“Semana Padre Bento” é celebrada no estado de São Paulo

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O estado de São Paulo celebra de hoje até domingo (20/09) a “Semana Padre Bento” instituída oficialmente no calendário por meio da Lei 15.172/13 de autoria da deputada estadual Rita Passos (PSD). A Lei homenageia um homem que ficou marcado na história de Itu por ter dedicado sua vida a ajudar hansenianos e de alertar sobre a prevenção da doença.

Padre Bento viveu no município de Itu no século 19. De família rica, abdicou de sua fortuna para ajudar os hansenianos e foi prestar serviços na Chácara da Piedade, onde trabalhou pelos enfermos sem temer o contágio.

Segundo a Fundação ProHansen, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking geral de casos descobertos anualmente, uma média de 49 mil na última década. Há muitos registros da doença em crianças com menos de 15 anos, totalizando 2.420 casos.

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2012 foram detectados quase 29 mil casos da doença no país. Os casos de hanseníase diminuíram 26% entre 2001 e 2011. No entanto, segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, a queda da doença no resto do mundo foi muito mais acentuada. Em um período de seis anos (entre 2004 e 2010) houve uma redução de 40% nos casos da doença em todo o mundo.

Para Rita Passos a hanseníase é uma doença séria que exige políticas públicas eficientes para prevenir e tratar casos. “O meu desejo é que à ‘Semana Estadual Padre Bento’ contribua para livrarmos a população desta enfermidade, seguindo o exemplo de caridade e amor pelo próximo que Padre Bento nos deixou.