Blog da Rita Passos

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Rita defende na Semana Estadual de Adoção criação de grupos de apoio à adoção em todo o estado

A Semana Estadual da Adoção, instituída pela Lei 14.464/11 de autoria da deputada estadual Rita Passos, coordenadora da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar, com a proposta de debater mecanismos para aperfeiçoar os processos de adoção em São Paulo, foi lembrada com a reunião de especialistas no assunto, entidades e membros do Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Rita defendeu a criação em todo o Estado de Grupos de Apoio à Adoção.

Em Itu, Rita presidiu seminário realizado no Fórum da Comarca na noite de quarta-feira (21). Participaram do encontro representantes da OAB-Itu, da Vara Judicial da Comarca de Porto Feliz e da Associação dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP). Já na quinta-feira (22), a deputada participou em São Paulo de seminário na Associação Paulista de Magistrados (APAMAGI), com juízes diretamente ligados ao assunto, entre eles, Dr. Hamilton Elliot Ackel, Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo e o juiz.Iasin Issa Ahmed, titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro e membro colaborador da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

Para Rita Passos, é essencial fomentar o debate sobre a questão da adoção, ainda bastante sensível no Brasil. “Por isso propus a lei para que houvesse uma semana dedicada a reunir entidades, Poder Judiciário e a sociedade de modo que, juntos, possamos avançar ainda mais nas questões relativas à adoção”, afirmou Rita. “Fico muito satisfeita em saber que esse movimento tem ganhado corpo com a abordagem também em outros municípios”, acrescentou.

Rita falou também sobre o trabalho da frente parlamentar de apoio à ampliação dos Grupos de Apoio à Adoção no Estado. Na visão da parlamentar, eles têm a importante função de conscientizar e orientar os pretendentes sobre os processos de adoção.

Hamilton Elliot destacou as ações integradas para reduzir a fila de espera. Para ele, a atuação da frente parlamentar em parceria com o Poder Judiciário é essencial neste desafio.

Cenário

Dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça indicam uma substancial e positiva mudança na cultura e na postura dos brasileiros que querem adotar crianças. Os candidatos estão cada vez mais desligados da origem étnica dos filhos.

Pelo levantamento, 42% estão indiferentes à cor da criança – há três anos eram 31%. Também houve redução no percentual de pessoas que declararam aceitar apenas crianças brancas, de 38% para 30%. Outro dado relevante é o aumento nos índices daqueles que aceitam crianças indígenas pardas ou negras.

Em São Paulo, há 1,3 mil crianças à espera de um lar diante de uma fila de mais de 11 mil candidatos. O que ocorre é que 90% dos pais querem crianças com idades abaixo dos cinco anos, faixa etária que representa apenas 10% dos menores registrados no cadastro.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Aprovado projeto de Rita Passos que autoriza recâmbio de crianças estrangeiras

recâmbio

Rita Passos: “Estado de São Paulo precisa estar preparado para eventuais casos de crianças desamparadas de suas famílias durante a Copa do Mundo”

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (14/05) o Projeto de Lei nº 363/12, de autoria da deputada estadual Rita Passos (PSD), que autoriza a criação do serviço de recâmbio internacional de crianças, adolescentes e jovens estrangeiros sob medida de proteção judicial.

A propositura segundo o juiz Iasin Issa, da Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro, tem grande importância “pois amplia a proteção integral da criança e do adolescente e garante o repatriamento ao país de origem”. O juiz ainda afirma que o Estado de são Paulo não possui um serviço de recâmbio internacional. “Se faz necessário para garantir o retorno da criança e adolescente que se encontra desamparada de sua família ou responsáveis no território do estado de São Paulo”.

Rita Passos comemora a aprovação do projeto e afirma que o mesmo reforça a segurança da criança e do adolescente como previsto no ECA. A parlamentar também ressalta que o Estado de São Paulo precisa estar preparado para eventuais casos de crianças desamparadas de suas famílias durante a Copa do Mundo. “O Mundial atrairá muitos turistas e de certa forma precisamos também oferecer sob medida judicial proteção e segurança a essa criança ou jovem que de alguma maneira veio parar no estado de São Paulo ajudando-a a retornar ao seu país”.

Tendo sido aprovado o PL nº 363/12 será enviado para o governador de São Paulo, que tem até 15 dias uteis para transformá-lo em Lei.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Rita Passos conquista melhorias na SP-270 entre Itapetininga e Ourinhos

Capturar

A Rodovia Raposo Tavares (SP-270) passará por obras de recuperação da, pista entre Itapetininga e Ourinhos. O projeto em elaboração, segundo DER será finalizado esse mês e prevê o recapeamento da pista, dos acostamentos e terceiras faixas existentes, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização vertical e horizontal da via.

A conquista para região é fruto do trabalho da deputada estadual Rita Passos (PSD) junto à Secretaria de Estado Logística e Transportes e Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

As melhorias ocorrerão do km 168 ao km 373, passando pelos municípios de Itapetininga, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Paranapanema, Itaí, Piraju, Bernadino de Campos, Ipaussu, Chavantes e Ourinhos. Segundo o DER, a obra está orçada em R$ 410 milhões. O início está previsto para setembro de 2015 e o prazo de conclusão é de 24 meses.

Assessoria de Comunicação