Blog da Rita Passos

Rita Passos fala sobre a Lei na Nota Paulista em fórum

A deputada estadual Rita Passos (PSD) participou nesta quinta-feira (26) do 4º Fórum do Terceiro Setor, em Itu. No evento, espaço de diálogo entre a sociedade e autoridades sobre incentivos fiscais e a responsabilidade social do segmento, Rita Passos falou de seu trabalho para instituir a transferência de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista para entidades da educação sem fins lucrativos.

A Lei nº 14.968/13 de sua autoria aguarda regulamentação. Rita Passos cobra do Poder Executivo agilidade neste processo. A redação está sob análise de comissão que estabelecerá os critérios a serem cumpridos pelas entidades que serão beneficiadas. Atualmente, a lei da Nota Paulista estabelece transferência de créditos às entidades sociais, culturais, desportivas, saúde e de proteção e defesa dos animais.

Rita Passos foi pioneira na divulgação do Nota Fiscal Paulista, que beneficia 6 mil entidades assistenciais por meio do repasse. Quando foi secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, trabalhou para orientar e estimular as entidades assistenciais a fazer o cadastro no programa para obter os créditos doados.

Assessoria de Comunicação

Regulamentação da Lei da Nota Paulista

Regulamentação da Lei na Nota Fiscal Paulista: créditos para a educação

A deputada estadual Rita Passos (PSD) cobrou do secretário da Educação do Estado, Herman Voorwald, a regulamentação da lei de sua autoria (nº 14.968/13), que permite a transferência de créditos do programa Nota Fiscal Paulista para entidades educacionais sem fins lucrativos.

Atualmente são beneficiadas com a transferência de créditos entidades sociais, culturais, desportivas, saúde e de proteção e defesa dos animais.

“Regulamentar a lei será um ganho para a educação no Estado. O repasse de créditos do cidadão para estas entidades refletirá em mais investimentos na qualidade do ensino. Por isso, aguardamos retorno do governo nesta questão com urgência”, afirmou Rita.

Rita Passos foi pioneira na divulgação do Nota Fiscal Paulista, que beneficia 6 mil entidades assistenciais por meio do repasse. Quando foi secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, trabalhou para orientar e estimular as entidades assistenciais a fazer o cadastro no programa para obter os créditos doados.

Assessoria de Comunicação