Blog da Rita Passos

sábado, 20 de maio de 2017

Semana Estadual da Adoção

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Iniciou hoje e segue até a próxima sexta-feira (26/05) a “Semana Estadual da Adoção”, instituída pela Lei nº 14.464/11, de minha autoria, que estimula na sociedade diversas ações em apoio à adoção por meio da reflexão, campanhas de conscientização, caminhadas, debates, palestras, seminários, entre outros.

Vejo que a área da adoção avançou bastante, mas pode melhorar ainda mais. O Cadastro Nacional de Adoção contabiliza um pouco mais de 39 mil pretendentes e quase cinco mil crianças na fila de espera para a adoção. Um dos motivos de ainda existir crianças e adolescentes na fila de espera para à adoção é a exigência ao perfil. Não são todos pretendentes que querem adotar casais de irmãos, afrodescendentes, crianças com mais de oito anos de idade, entre outros. Quanto a isso os Grupos de Apoio à Adoção têm desenvolvido um brilhante trabalho de conscientizar pretendentes.

E como coordenadora da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tenho trabalhado junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para ampliar o número de varas especializadas da infância e juventude, porque melhorando a estrutura do judiciário é possível melhorar o processo de adoção preservando os direitos da criança e do adolescente.

Adotar é um ato de amor!

Um grande abraço
Rita Passos

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Palestra em evento da adoção em Itu

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Na noite da quinta-feira, 19/05, palestrei em evento promovido pelo GAAAI – Grupo de Apoio aos Adotados e Adotantes de Itu que celebrou a “Semana Estadual da Adoção”, na sede do Sincomércio de Itu.

Durante a explanação, apresentei dados do cenário da adoção, comparando que no ano passado, no Brasil, o Cadastro Nacional de Adoção registrava aproximadamente 30 mil pretendentes. Neste ano já são quase 36 mil pretendentes para 5 mil crianças disponíveis no cadastro de adoção.

Um dos motivos de ainda existir crianças na fila de espera para adoção é a exigência ao perfil da criança. Não são todos que querem adotar casais de irmãos, crianças afrodescendentes e com mais de oito anos de idade. Por isso, a importância da atuação dos grupos de apoio à adoção que ajudam a conscientizar os pretendentes.

Há anos milito na área da adoção e sou autora da Lei que instituiu no estado de São Paulo a Semana Estadual da Adoção, e também sou a coordenadora, na Assembleia Legislativa de São Paulo da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Rita defende na Semana Estadual de Adoção criação de grupos de apoio à adoção em todo o estado

A Semana Estadual da Adoção, instituída pela Lei 14.464/11 de autoria da deputada estadual Rita Passos, coordenadora da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar, com a proposta de debater mecanismos para aperfeiçoar os processos de adoção em São Paulo, foi lembrada com a reunião de especialistas no assunto, entidades e membros do Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Rita defendeu a criação em todo o Estado de Grupos de Apoio à Adoção.

Em Itu, Rita presidiu seminário realizado no Fórum da Comarca na noite de quarta-feira (21). Participaram do encontro representantes da OAB-Itu, da Vara Judicial da Comarca de Porto Feliz e da Associação dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP). Já na quinta-feira (22), a deputada participou em São Paulo de seminário na Associação Paulista de Magistrados (APAMAGI), com juízes diretamente ligados ao assunto, entre eles, Dr. Hamilton Elliot Ackel, Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo e o juiz.Iasin Issa Ahmed, titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro e membro colaborador da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

Para Rita Passos, é essencial fomentar o debate sobre a questão da adoção, ainda bastante sensível no Brasil. “Por isso propus a lei para que houvesse uma semana dedicada a reunir entidades, Poder Judiciário e a sociedade de modo que, juntos, possamos avançar ainda mais nas questões relativas à adoção”, afirmou Rita. “Fico muito satisfeita em saber que esse movimento tem ganhado corpo com a abordagem também em outros municípios”, acrescentou.

Rita falou também sobre o trabalho da frente parlamentar de apoio à ampliação dos Grupos de Apoio à Adoção no Estado. Na visão da parlamentar, eles têm a importante função de conscientizar e orientar os pretendentes sobre os processos de adoção.

Hamilton Elliot destacou as ações integradas para reduzir a fila de espera. Para ele, a atuação da frente parlamentar em parceria com o Poder Judiciário é essencial neste desafio.

Cenário

Dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça indicam uma substancial e positiva mudança na cultura e na postura dos brasileiros que querem adotar crianças. Os candidatos estão cada vez mais desligados da origem étnica dos filhos.

Pelo levantamento, 42% estão indiferentes à cor da criança – há três anos eram 31%. Também houve redução no percentual de pessoas que declararam aceitar apenas crianças brancas, de 38% para 30%. Outro dado relevante é o aumento nos índices daqueles que aceitam crianças indígenas pardas ou negras.

Em São Paulo, há 1,3 mil crianças à espera de um lar diante de uma fila de mais de 11 mil candidatos. O que ocorre é que 90% dos pais querem crianças com idades abaixo dos cinco anos, faixa etária que representa apenas 10% dos menores registrados no cadastro.