Blog da Rita Passos

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Trote a serviços de emergência pode gerar multa de mil reais

trote

Central de Atendimento da Polícia Militar

A polícia prendeu em Araraquara, no interior paulista, uma mulher de 53 anos que acionou a PM mais de 3,6 mil vezes pelo serviço de emergência 190. Em uma semana, foram registradas 457 ligações diárias da mulher que insistia em falar com um locutor de rádio. Enquanto isso, o trabalho da polícia era prejudicado, pois outras pessoas aguardavam do outro lado da linha para pedir ajuda. Não se trata de um caso isolado. Infelizmente, cerca de 40% das ligações recebidas pela Polícia Militar são trotes. É um número alarmante, que chamou a atenção de Rita Passos. A Lei do Trote nº 14.738/12, de autoria da deputada, mira os engraçadinhos que comprometem um trabalho sério. O proprietário de linha telefônica que fizer chamadas para os telefones da PM, Corpo de Bombeiros e Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) será multado em R$ 1,3 mil. O dinheiro arrecadado será revertido em benefícios para as corporações, com a aquisição de equipamentos. Promulgada, a lei está em processo de regulamentação.

A pauta da deputada suscitou debates na mídia em casos de repercussão nacional, como o episódio recente que envolveu 10 equipes do Corpo de Bombeiros e até o helicóptero Águia, da PM, em Nova Granada, noroeste paulista. O chamado de socorro a vítimas de acidente em uma rodovia não passava de brincadeira. O trote custou R$ 20 mil aos cofres públicos. Ao multar quem prejudica os serviços emergenciais do Estado, o governo vai blindar as centrais de operações, daí a necessidade urgente de sua regulamentação. Tão importante quanto isso, é mudar o comportamento de quem comete este delito, levá-lo a refletir que a brincadeira de mau gosto pode trazer consequências graves.

Assessoria de Comunicação