Blog da Rita Passos

Lei que incentiva o plantio completa 8 anos

Pelo oitavo ano o estado de São Paulo celebra, no dia 27 de fevereiro, o Dia Estadual do Plantio de Mudas de Árvores Nativas, instituído pela Lei 13.12/08 de minha autoria. A Lei tem como intuito estimular o plantio promovendo assim a  recuperação de áreas desmatadas. Por sua relevância, a Lei do Plantio tem servindo de exemplo para os municípios do estado de São Paulo, estados brasileiros e outros países

As árvores são fundamentais para a garantida da vida no planeta, além de embelezar os ambientes, segundo ambientalistas, trazem diversos benefícios como a produção do oxigênio, vital para a nossa sobrevivência, a filtragem da poluição do ar, a absorção de até 70% da água da chuva, reduzindo o risco de enchentes, além do mais a redução da temperatura. Um bairro com poucas árvores pode ser até 12º C mais quente do que um arborizado.

Em 2008, o dia 27 de fevereiro foi marcado pela realização do mega plantio em Itu. O projeto foi idealizado por mim e pelo ex-prefeito de Itu, Herculano Passos, na qual foram plantadas 30.550 mudas de árvores em apenas 45 minutos, envolvendo mais de 10 mil pessoas na ação. Cheguei a apresentar este projeto até na ONU – Organização das Nações Unidas (EUA), para delegações de inúmeros países, onde recebeu muitos elogios.

Doação do prédio da Escola Convenção para o município de Itu

Na última quarta-feira, dia 03/02, estive em audiência com o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Dr. Renato Nalini, para solicitar que o imóvel onde funcionou a EMEF Convenção de Itu seja doado para o município.

Hoje, o imóvel que está situado na praça Conde de Parnaíba, no centro de Itu,  está em situação de abandono e sem uso. Tenho um projeto importante para ser desenvolvido nesse espaço que muito beneficiará a cidade de Itu. Em razão do projeto que quero desenvolver, a doação desse prédio para a nossa cidade é de extrema relevância. A solicitação foi bem aceita pelo secretário Nalini, que vai dar prosseguimento no pedido.

Neste mesmo encontro, tratei ainda sobre o andamento da construção de uma escola no bairro Potiguara. Hoje, o Potiguara conta com uma escola compartilhada – a EE Professor João Motta Navarro, que atende as redes de ensino municipal e estadual. Com a nova escola, a atual será liberada para o uso exclusivo do município.

Inauguração da Vara das Execuções Criminais, Infância e Juventude da Comarca de Itu

Hoje participei, com muita alegria, da inauguração da Vara das Execuções Criminais, Infância e Juventude da Comarca de Itu. A instalação dessa vara foi possível por meio de articulação que fiz com o apoio dos juízes do Fórum de Itu, Dr. Hélio Villaça Furukawa e Dra. Andrea Borges, do presidente do legislativo ituano, Marquinhos da Funerária e dos vereadores, Olavo Volpato, Dr. Sérgio Castanheira, Jabá, Josimar Ribeiro, Zelito do Quiosque, Prof. Feital e Dr. Bastos junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na pessoa do presidente Renato Nalini, que esteve presente na inauguração. Estou muito feliz com essa conquista porque é um privilégio para Itu ter uma vara especializada. Certamente isso vai proporcionar mais celeridade nos processos da Infância e Juventude e adequada apreciação das questões relacionadas à execução criminal em nossa região. Como coordenadora da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar, na Alesp, algum tempo venho lutando pela instalação de varas especializadas, no entanto, consegui por duas vezes para o Orçamento do Estado R$ 10 milhões (um total de R$ 20 milhões) para a instalação de varas da Infância e Juventude no estado de São Paulo.

Também participaram comigo dessa inauguração os desembargadores Antonio Rigolin e Roque Antonio Mesquita, os juízes Dr. Hélio Villaça Furukawa (diretor do Fórum de Itu), Dra. Andrea Borges (Fórum de Itu) , Dra. Andrea Lene Luchini, Dr. Fernando França Viana, Dra Tatiana Teixeira de Oliveira, Dr. Marcos Soares Machado, Dr. Jorge Panserini, Dr. José Eduardo Marcondes Machado, Dra. Adriana Furukawa e Hugo Leandro Maranzano, os vereadores Marquinhos da Funerária, Olavo Volpato, Zelito do Quiosque, Jabá, Dr. Bastos e Sérgio Castanheira e o Dr. Luiz Carlos Ormeleze, do Ministério Público Estadual e o Dr. Rene Pascoal Liberatore, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.