Blog da Rita Passos

Vara da Infância e Juventude e Execução Criminal para Itu

A 7ª Vara Judicial de Itu está sendo convertida em Vara do Júri, Execução Criminal e Infância e Juventude. A conversão possibilita o andamento mais rápido dos processos no município. Esta conquista veio através do meu empenho junto junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Renato Nalini, com o apoio dos juízes do Fórum da Comarca de Itu, Drª Andrea Borges e Dr. Hélio Villaça Furukawa; do presidente do legislativo ituano, Marquinhos da Funerária e dos vereadores Olavo Volpato, Sérgio Castanheira e Jabá, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Renato Nalini,

De acordo com a Drª Andrea, a conversão em Vara de Execução Criminal e da Infância e Juventude possibilita uma melhor prestação jurisdicional nos processos relativos às duas áreas de competência. “A nomeação de um magistrado que atue exclusivamente em tais processos certamente trará maior celeridade ao andamento dos processos da Infância e Juventude e adequada apreciação das questões relacionadas a execução criminal, certamente será possível apreciar pedidos urgentes, designar audiência e solucionar os feitos em prazo menos do que atualmente é possível”.

Há anos trabalho para fortalecer o atendimento social de crianças e adolescentes, essa é mais uma conquista importante para o judiciário ituano. Quanto mais especializadas a varas, mais celeridade é possível empregar ao andamento dos processos.  O Fórum de Itu tem toda uma estrutura física e de pessoal adequada para abrigar a  Vara de Execução Criminal e da Infância e Juventude. Recentemente foi ampliado e está devidamente preparado para atendimento ao público nessa questão.

Portão automático para unidade dos Bombeiros de Itu

A deputada estadual Rita Passos (PSD) esteve na manhã desta quarta-feira (09/09) em audiência, na capital paulista, com o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Cel. Rogério Bernardes Duarte, para tratar de uma solicitação feita por ela anteriormente para a instalação de um portão automático na unidade do Corpo de Bombeiros de Itu.

O encontro contou com a participação do subcomandante Cel. Armani, do Major Miguel e Capitão Marcelo. Na reunião, Rita Passos também conversou com o comando sobre o seu empenho para a regulamentação da Lei nº 14.738, de sua autoria, que estabelece multa para quem realiza trote telefônico aos serviços de emergência da Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros (193) e Serviço de Atendimento Médico de Urgência, SAMU (192). O principal objetivo da lei é inibir a prática de trotes aos serviços de emergências.

Assessoria de Comunicação Rita Passos

Inauguração do novo Velório Municipal de Itu

No último sábado, 29, participei da inauguração do novo Velório Municipal de Itu, que foi batizado de “Igor Viana Rocha”. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, também estavam presentes na cerimônia, assim como o deputado federal Herculano Passos, que iniciou esta obra quando ainda era prefeito da cidade. E foi graças ao empenho e dedicação do presidente da Câmara Municipal de Itu, Marquinhos da Funerária, que as obras foram concluídas.

O novo espaço, que garante maior conforto para que as famílias ituanas possam velar seus entes queridos com respeito e dignidade, conta com nove salas de atendimento ao público, sala de preparação de corpo, sala de necropsia, câmara fria, floricultura, fraldário, depósito e mostruário de urnas, cantina, sala de repouso, administração. O espaço ainda dispõe de instalações adequadas para o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), serviço que conquistei junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado.