terça-feira, 19 de maio de 2015
A deputada estadual Rita Passos (PSD) promoverá no dia 22 de maio, às 19h, encontro para celebrar a “Semana Estadual da Adoção”. O evento será realizado no Sincomercio de Itu e tem como intuito promover discussões e divulgar o atual cenário da adoção. Aberto ao público em geral, o encontro contará com a presença de especialistas do segmento.
A Semana Estadual da Adoção foi instituída pela Lei nº 14.464/11, de autoria da deputada Rita, que durante uma semana fomenta a reflexão, seminários, debates, campanhas e a conscientização sob o tema.
Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 havia 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, 33.505.
Para o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, Carlo Berlini, a conta não fecha pela falta de compatibilidade entre os perfis: “boa parte dos pretendentes não se sentem prontos para adotar crianças com mais de 6 anos, afrodescendentes, casal de irmãos ou que possui algum problema de saúde”.
Coordenadora da Frente Parlamentar de Adoção Pró-convivência Familiar na Assembleia Legislativa de São Paulo, Rita defende a adoção como uma experiência que exige comprometimento de todos os envolvidos, em múltiplas expressões. Rita acredita que o tema precisa de um permanente debate, no sentido de programar estudos e ações, para troca de ideias e de experiências, e dessa maneira necessita de melhor compreensão por parte dos poderes públicos e especialmente da sociedade.
Serviço:
Semana Estadual da Adoção
Dia: 22 de maio, às 19h
Local: Sincomercio de Itu
Rua: José Maestro Victório, 137 – Centro – Itu
Assessoria de Comunicação Dep. Rita Passos
segunda-feira, 4 de maio de 2015
A deputada estadual Rita Passos (PSD) participou na tarde de ontem, no Palácio do Governo, de cerimônia para a sanção do Projeto de Lei Complementar PLC 32/12, que prevê a ampliação do número de municípios beneficiários com recursos vinculados ao Fundo de Melhoria das Estâncias.
Rita Passos como apoiadora do turismo sempre defendeu na Assembleia Legislativa de São Paulo a ampliação de municípios Estâncias Turísticas, entretanto, posicionou a favor ao PLC 32/12, uma vez que faz parte da Comissão das Estâncias Turísticas formada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na prática, a ação institui que 140 municípios paulistas serão de interesse turístico. Todas as cidades do estado, excetos as estâncias já existentes, podem concorrer, se preencherem alguns critérios como serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação e transporte, e informação e receptivos turísticos.
Com isso, o estado de São Paulo amplia a abrangência de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo no Estado por meio de um fundo constitucional que, para este ano de 2015, está previsto para um investimento de R$ 268 milhões para as 70 cidades estâncias.
Comunicação Dep. Rita Passos
sexta-feira, 10 de abril de 2015
A deputada estadual Rita Passos (PSD) será mediadora, no dia 22 de abril, às 15h, do painel Perdas nas redes urbanas de água, reflexos financeiros, operacionais e políticos, que acontece durante o Simpósio Internacional Recuperágua – Conservação, Gestão e Recuperação da Água, promovido pelo Comitê de Estudos da Situação Hídrica no Estado de São Paulo, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com o Instituto Nacional para o Desenvolvimento dos Municípios (INADEM).
O programa do Simpósio é composto por nove painéis, que serão apresentados por autoridades e especialistas da área hídrica, do Brasil e do exterior, com o objetivo de ampliar a discussão e debater diversas alternativas técnicas e políticas para solucionar a crise hídrica que afeta o estado.
O Comitê de Estudos da Situação Hídrica no Estado de São Paulo foi instalado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para discutir ações de enfrentamento à crise da falta d’água que o estado atravessa. Ele é formado por quinze parlamentares de diferentes partidos, incluindo a deputada Rita Passos (PSD), autora de projetos que estimulam o uso consciente da água, como o PL 798/07, que obriga a inclusão nas faturas emitidas por concessionárias a orientação sobre a racionalização do consumo de água e o PL 1350/14, que institui campanhas permanentes de incentivo à redução do consumo de água.
O Simpósio acontece a partir das 9h30 no Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e é aberto ao público, sendo indicado especialmente para prefeitos, vereadores, diretores de autarquias e demais agentes municipais, para que possam tomar as melhores providências na gestão da água e saneamento básico em seus municípios, aliviando os efeitos sobre a população e criando mecanismos para evitar futuras crises. As inscrições são limitadas e podem ser feitas no site www.recuperagua.eco.br
Confira aqui o programa do evento PROGRAMA
08h30 – Credenciamento 09h30m – Abertura
• Deputado Fernando Capez – Presidente da ALESP
• Deputado Chico Sardelli – Presidente do Simpósio
• Deputado Edson Giriboni – Coordenador do Comitê de Estudos da Situação Hídrica no Estado de São Paulo
• Dr. Benedito Braga – Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Mundial da Água
• Dr. Vicente Andreu Guillo – Presidente da ANA – Agência Nacional de Águas
• Engº Edson Onishi – Presidente do INADEM – Instituto Nacional para o Desenvolvimento dos Municípios
10h00m – Painel 1
• Panorama Hidrológico do Estado de São Paulo
• Mediador – Deputado Chico Sardelli
• Apresentador – Dr. Benedito Braga – Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo
10h45m – Painel 2
• Uso Múltiplo das Águas, importância econômica, ambiental e social e aspectos regulatórios.
• Mediador – Deputado Davi Zaia
• Apresentador – Dr. Vicente Andreu Guillo – Presidente da Agência Nacional de Águas
11h30m – Painel 3
• Reuso do esgoto e produção de água potável – experiência europeia
• Mediador – Deputado André Soares
• Apresentador – Técnico da CANAL ISABEL II GÉSTION (Espanha)
12h15m – Almoço 13h30m – Painel 4
• Experiência latino-americana na melhoria da gestão do sistema de saneamento
• Mediador – Deputado Feliciano Filho
• Apresentador – Técnico do Grupo INASSA (Colômbia)
14h15m – Painel 5
• Novas Tecnologias de recuperação do esgoto e produção de água potável
• Mediador – Deputado Orlando Bolçone
• Apresentador – Prof. Manoel Aravena (BIOTEC)
15h00m – Painel 6
• Perdas nas redes urbanas de água, reflexos financeiros, operacionais e políticos
• Mediador – Deputada Rita Passos
• Apresentador – Técnico da SABESP
15h45m – Coffe Break 16h00m – Painel 7
• Tecnologia aplicada na recuperação das redes urbanas de água
• Mediador – Deputado Marcos Damásio
• Apresentador – Engº Luiz Cláudio Furtado (EMISSÃO S/A)
16h45m – Painel 8
• Tecnologia aplicada na otimização da gestão de redes de saneamento básico
• Mediador – Deputado Luiz Carlos Gondim
• Apresentador – Engº Rodrigo Dainez (MEDRAL Geotecnologias)
17h15m – Painel 9
• Gestão dos sistemas de saneamento básico modelos comparados
• Mediador – Deputado Rodrigo Moraes
• Apresentador – Especialista da FIA-USP
18h00m – Encerramento
