Comissão de Educação aprova duas audiências públicas de Rita Passos
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pela deputada estadual Rita Passos (PSD), aprovou nesta terça-feira (9/6) pelo menos cinco audiências públicas, sendo duas de autoria da deputada Rita.
A primeira, para esclarecimentos sobre a expedição da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), terá como convidados representantes do Ministério da Educação – órgão responsável pela emissão desse documento – e das secretarias estaduais da Educação e Fazenda. A segunda audiência propõe debater o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais, cujo tema foi proposto por Rita Passos por meio do Projeto de Lei 231/2013.
A Comissão também aprovou requerimento para audiências publicas que discutirão à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015; o Plano Estadual de Educação e a formulação e as diretrizes do Plano Estadual de Educação.
Assessoria de Comunicação Dep. Rita Passos
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