Rita Passos propõe reciclagem de entulhos de construção
PL 600: reciclagem de entulho da construção civil
Dar um novo destino aos resíduos da construção civil no Estado é o objetivo da deputada Rita Passos (PSD), que apresentou nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei nº 599/2013, que prevê a criação de programa para esta finalidade. O foco do projeto é incentivar a utilização de materiais reciclados do processo da construção civil e demolição, a fim de estimular a construção sustentável no Estado de São Paulo.
O Poder Executivo poderá, a partir da aprovação e sanção do projeto, incentivar a instalação de centros de armazenagem e distribuição de materiais recicláveis, a criação de cooperativas especializadas no processamento do material proveniente de entulhos de construção civil e fomentar projetos de reutilização do material renovável.
Para tornar efetivo o programa, poderá ainda regular e disciplinar um formato de coleta eficiente do material.
Há exemplos de sucesso no Brasil de iniciativas similares. Na cidade de Londrina (PR), funciona há nove anos a Central de Moagem de Entulhos, que produz mais de mil tijolos por dia a partir dos resíduos. Toda produção é destinada à construção de casas populares.
Segundo Rita Passos, é necessário definir políticas públicas adequadas de destinação e reuso destes resíduos que, em boa parte das vezes, acabam dispostos clandestinamente e prejudicam o meio ambiente.
A deputada defende a causa, pois acredita ser uma política eficiente para eliminar pontos irregulares de descarte. Além disso, vai garantir o prolongamento da vida útil de aterros sanitários e colocará no mercado alternativas de material de construção a baixo custo. O ganho, no entanto, será principalmente no campo social, a partir da conscientização dos cidadãos sobre a preservação do meio ambiente.
Assessoria de Comunicação
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