Blog da Rita Passos

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Creches conquistadas para Itu

Deputada Rita Passos e secretário Herman Voorwald

Na última quarta-feira, 10/6, me encontrei com Herman Voorwald, secretário estadual da Educação, para obter um posicionamento sobre a implantação das cinco creches que conquistei para o município de Itu junto ao Governo do Estado.

De acordo com o secretário, a elaboração dos projetos das creches nos bairros Santa Rosa e Parque Industrial já estão na Fundação para Desenvolvimento da Educação. Já as obras da creche do bairro Vila Vivenda, na região do Pirapitingui, não foram iniciadas porque a Prefeitura de Itu ainda não realizou a licitação. O secretário me garantiu que o Estado realizou em 2013 o pagamento da primeira parcela à Prefeitura, no valor de R$ 243 mil, e que as demais parcelas serão pagas conforme o andamento da obra.

Desde maio de 2014, a Secretaria de Educação aguarda a Prefeitura indicar um novo terreno para a construção da creche do bairro Tapera Grande, já que o apresentado inicialmente pela administração municipal não foi aprovado. Da mesma forma, o Governo do Estado está aguardando a Prefeitura enviar a documentação para a creche que conquistei para o bairro Taperá Grande II.

Além dessas cinco creches, que conquistei para Itu através do Governo Estadual, com o apoio do deputado federal Herculano Passos conseguimos outras duas creches junto ao Governo Federal: a Profª Ildecy Alves dos Santos Nunes, na Vila Guitti, e a Felipe Peres Tonon, no bairro São Judas. Vale salientar ainda a emenda parlamentar de R$ 440 mil que solicitei, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para ajudar na construção do Centro de Convivência Infantil que está para ser inaugurado no Jardim Theodora.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Comissão de Educação aprova duas audiências públicas de Rita Passos

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pela deputada estadual Rita Passos (PSD), aprovou nesta terça-feira (9/6) pelo menos cinco audiências públicas, sendo duas de autoria da deputada Rita.

A primeira, para esclarecimentos sobre a expedição da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), terá como convidados representantes do Ministério da Educação – órgão responsável pela emissão desse documento – e das secretarias estaduais da Educação e Fazenda. A segunda audiência propõe debater o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais, cujo tema foi proposto por Rita Passos por meio do Projeto de Lei 231/2013.

A Comissão também aprovou requerimento para audiências publicas que discutirão à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015; o Plano Estadual de Educação e a formulação e as diretrizes do Plano Estadual de Educação.

Assessoria de Comunicação Dep. Rita Passos

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Rita Passos conquista credenciamento do IAMSP no São Camilo de Itu

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A partir de agora os servidores públicos do Estado de São Paulo conveniados ao IAMSP (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) poderão receber atendimento médico no Hospital São Camilo de Itu. Isso está sendo possível graças à atuação da deputada estadual Rita Passos (PSD) junto à superintendência do IAMSP.

De acordo com o Hospital São Camilo de Itu, associados do IAMSP podem receber atendimento médico de emergência, realizar cirurgias, consultas em diversas especialidades, exames laboratoriais e de imagem. Para Rita Passos o credenciamento amplia as opções de atendimento médico favorecendo os associados do IAMSP.

Rita Passos também trabalha em outra esfera para beneficiar associados do IMASP. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei Nº 740/2011, de autoria da deputada Rita, que dispõe de prazo indeterminado para os servidores públicos estaduais requererem a inscrição de seus agregados, como contribuintes do IAMSP.

Hoje na prática ao ingressar no serviço público estadual, o funcionário tem um prazo de 60 dias para incluir seus dependentes no IAMSP. A proposta da parlamentar facilita aos possíveis familiares que ainda não foram inscritos no IAMSP, ora por não terem a necessidade na época em que estava aberta a inscrição ou por falta de informação, um justo direito de usufruírem de uma assistência médica de qualidade.