sexta-feira, 27 de setembro de 2013
A deputada estadual Rita Passos (PSD) participou nesta quinta-feira (26) do 4º Fórum do Terceiro Setor, em Itu. No evento, espaço de diálogo entre a sociedade e autoridades sobre incentivos fiscais e a responsabilidade social do segmento, Rita Passos falou de seu trabalho para instituir a transferência de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista para entidades da educação sem fins lucrativos.
A Lei nº 14.968/13 de sua autoria aguarda regulamentação. Rita Passos cobra do Poder Executivo agilidade neste processo. A redação está sob análise de comissão que estabelecerá os critérios a serem cumpridos pelas entidades que serão beneficiadas. Atualmente, a lei da Nota Paulista estabelece transferência de créditos às entidades sociais, culturais, desportivas, saúde e de proteção e defesa dos animais.
Rita Passos foi pioneira na divulgação do Nota Fiscal Paulista, que beneficia 6 mil entidades assistenciais por meio do repasse. Quando foi secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, trabalhou para orientar e estimular as entidades assistenciais a fazer o cadastro no programa para obter os créditos doados.
Assessoria de Comunicação
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Rita Passos, em audiência com o secretário Herman Voorwald
Olá, amigos. A nova escola estadual que virá para Itu é uma grande conquista, especialmente para os moradores do Jardim Potiguara. Em pouco mais de dois meses, o processo de licitação estará concluído para a empresa selecionada dar andamento aos trabalhos. Na reunião com o secretário da Educação Herman Voorwald, tive a certeza de seu empenho para atender a esta demanda da sociedade.
Abracei esta causa consciente do quanto será importante a nova escola para esta região. Afinal, falamos de 1,2 mil vagas para alunos de nível médio, do 6º ao 9º ano. Serão investidos cerca de R$ 6 milhões no projeto que prevê um prédio de quatro pavimentos e uma área de 3.200 m², 12 salas de aula e quadra poliesportiva na cobertura.
O Jardim Potiguara conta com apenas uma escola pública compartilhada, a Professor João Mota Navarro, que concentra o atendimento nas redes de ensino municipal e estadual. A partir da entrega da nova unidade, a João Mota será liberada para a rede municipal.
A confirmação da construção da nova escola é uma vitória da sociedade e estou muito satisfeita por ter conquistado este importante equipamento junto à secretaria da Educação. É um ganho na qualidade do aprendizado dos jovens ituanos. Reafirmo que não para por aí. Quando a escola estiver de portas abertas, vamos nos reunir com a comunidade para consulta-la sobre o interesse de torná-la uma instituição de ensino de tempo integral.
Rita Passos
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
CCJ aprova quatro projetos da deputada Rita Passos
O encontro da tarde de quarta-feira (28) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi bastante produtivo, com a aprovação de quatro projetos de minha autoria.
O Projeto de Lei 356/2012 institui campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado. A propositura prevê que o Poder Executivo promova ações com a proposta de orientar a população sobre as situações que efetivamente caracterizem emergência, para o uso devido dos serviços 190, 192 e 193. A campanha será aplicada em órgãos públicos estaduais, especialmente nos estabelecimentos de ensino. Também pretendemos avançar com o trabalho por meio de parcerias com a mídia na veiculação de material audiovisual. É uma ação complementar à Lei do Trote nº 14.738/12, já aprovada e que aguarda regulamentação.
Já o PL 622/2012 prevê a obrigatoriedade de oferecer em órgãos públicos espaço destinado a fraldário, um local apropriado com mesa para a troca de fraldas de crianças, lavatório e produtos de higiene das mãos e objetos de uso infantil, além de cadeira apropriada para a amamentação. É uma medida que irá oferecer conforto às mães nos cuidados com os seus filhos.
O Projeto de Lei 231/2013, também aprovado pela CCJ, prevê a criação do Programa de Estímulo ao Escotismo na rede estadual de ensino e que busca concretizar parceria entre a União dos Escoteiros do Brasil e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Assim, alunos da rede terão atividades com grupos de escoteiros aos finais de semana nas escolas onde estudam. Aprenderão, desta forma, os princípios do escotismo, como a lealdade, a honra, a fraternidade, entre outros valores fundamentais para a convivência social com qualidade. Sem contar que, sem dúvida, este trabalho influenciará positivamente no rendimento escolar dos estudantes.
A inclusão no Calendário Oficial do Estado da Semana Padre Bento, realizada em Itu entre os dias 14 e 20 de setembro, recebeu o aval da CCJ. O PL 375/2013 é uma justa homenagem a este homem de coração solidário. Padre Bento viveu em Itu no século 19. De família rica, abdicou de sua fortuna para ajudar os hansenianos e foi prestar serviços na Chácara da Piedade, onde trabalhou pelos enfermos sem temer o contágio. Em março de 2003, 92 anos após a sua morte, foi instalado pela Cúria de Jundiaí o Tribunal Eclesiástico Diocesano para a Causa de Beatificação e Canonização do Padre Bento Dias Pacheco.
Atuo no legislativo paulista para atender as reivindicações da sociedade. Cada um dos PLs aprovados pela CCJ tem representatividade expressiva no desenvolvimento de nosso Estado, tratando de questões como a educação, a responsabilidade social, o civismo, a nossa história. Agora estes projetos seguem para a apreciação de outras comissões correspondentes aos temas. Com Deus a frente trabalharei para que se tornem leis e façam valer ainda mais os direitos dos cidadãos paulistas.
Rita Passos
